A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (14) projeto de lei que aumenta as penas para furto e roubo de combustíveis. A proposta
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (14) projeto que cria uma circunstância agravante para crimes praticados por duas ou mais pessoas com
A Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades da Assembleia Legislativa de Mato Grosso definiu, nesta terça-feira (14), a realização de uma visita
Um projeto de lei em análise no Senado exige que os carros contenham um dispositivo que permita abrir o porta-malas por dentro. O projeto (PL
O Projeto de Lei 804/26 cria normas gerais de segurança sanitária, prevenção de acidentes químicos e controle da qualidade da água em piscinas e ambientes
O Projeto de Lei 1453/26 obriga as instituições financeiras a disponibilizarem, de forma gratuita, um mecanismo de autenticação em dois fatores assistida para clientes com
Os impactos das mudanças climáticas sobre a saúde da população e os desafios para fortalecer a capacidade de resposta do Sistema Único de Saúde (SUS)
A importância da atuação integrada entre a vigilância e a rede de atenção à saúde foi um dos pontos considerados fundamentais para o Sistema Único
A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande firmou, nesta terça-feira (14), dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com o Município para garantir
Governador Valadares/MG. A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (14/7), a Operação Soteria, com o objetivo de aprofundar investigação relacionada a ameaças e intimidações dirigidas a
