O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três
O Ministério da Saúde disponibilizou, nesta terça-feira (21), o informe semanal “Monitoramento de Incêndios Florestais para Vigilância em Saúde”. A publicação reúne informações sobre focos
Passo Fundo/RS. A Justiça Federal acolheu representação da Polícia Federal e determinou a destinação provisória ao município de Passo Fundo/RS de três empreendimentos comerciais bloqueados
O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta
O Projeto de Lei 205/26 inclui o princípio da insignificância no Código Penal e proíbe sua aplicação em crimes contra a administração pública. O texto
A tradicional Festança de Vila Bela da Santíssima Trindade, uma das mais antigas manifestações populares do Centro-Oeste brasileiro, está mais próxima de receber o reconhecimento
Já está em campo a terceira edição da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), realizada em parceria pelo Ministério da Saúde e o Instituto Brasileiro de
A Prefeitura de Sinop, por meio da Escola de Governo, vinculada à Secretaria de Administração e Modernização, iniciou nesta terça-feira (21) um ciclo de treinamentos
Maringá/PR. A Polícia Federal prendeu em flagrante, nessa segunda-feira (20/7), duas pessoas que transportavam mercadorias de origem ilícita. A ação aconteceu durante diligências de rotina
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, segue com os trâmites finais do primeiro ciclo do Programa Casa
