O ministro Luís Roberto Barroso comunicou oficialmente que antecipará sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrando mais de doze anos de atuação na Corte.
” Acusado de vazar mensagens sigilosas, ele enfrenta possível extradição ou condições restritivas no país europeu. ”
” Presidente da ALMT rejeita definição antecipada de nomes para o Senado, defende amplo debate e cita lideranças como Janaina Riva, Jayme Campos e Carlos Fávaro nas negociações ”
” Decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal reúne cinco condenações, incluindo tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada e danos ao patrimônio público ”
” Com o placar de 3 a 1, decisão da Primeira Turma do Supremo não pode mais ser revertida; julgamento envolve plano de golpe contra resultado das eleições de 2022 ”
Ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) esperam um voto “lapidar” da ministra Cármen Lúcia nesta quinta-feira, em contraponto ao posicionamento do ministro
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela manutenção da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens
” Considerada uma derrota para Bolsonaro quando aprovada em 2021, a Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito pode impor uma derrota ainda maior ao ex-presidente, agora no STF “
Ministro defendeu que vandalismo de 8/1 foi meio para tentativa de golpe, não crime autônomo; divergência pode aliviar condenações.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) acatou as preliminares que pedem a incompetência da Corte e da Primeira Turma de julgar a
