A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta quarta-feira (4), por unanimidade, nova tentativa do ex-assessor de vereador Elzyio Jardel Xavier Pires de reverter sua prisão preventiva para liberdade provisória.
Elzyio, o vereador de Cuiabá Paulo Henrique (MDB), Willian Aparecido da Costa Pereira, o “Willian Gordão”, antigo dono do Dallar Bar, entre outros, são acusados de lavar dinheiro para o Comando Vermelho (CV) por meio da promoção de shows em casas noturnas.
Anteriormente, em 24 de setembro, a ministra Daniela Teixeira já havia negado, em decisão monocrática, dar prosseguimento ao recurso.
Segundo as investigações da Operação Ragnatela e denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Elzyio participava da organização dos eventos e recrutava agentes públicos para colaborar com o esquema.
Ele também é investigado em outra operação, por ter, supostamente, atuado como “laranja” na compra de um apartamento de luxo, avaliado em R$ 1 milhão, para Paulo Witer Farias Paelo, o WT, considerado o “contador” do Comando.
A defesa de Elzyio alegou falta de fundamentação na decisão, sugeriu a aplicação de medidas cautelares alternativas e pleiteou a extensão da liberdade provisória concedida a outros envolvidos no caso.
No entanto, o STJ considerou que a prisão preventiva está devidamente fundamentada e que não houve a apresentação de novas circunstâncias que justificassem a revisão da medida.
Também foi ressaltado que os crimes imputados ao réu, incluindo organização criminosa e lavagem de dinheiro, possuem caráter permanente, legitimando a manutenção da prisão preventiva.
