A Justiça condenou o ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), a pagar R$ 20 mil ao governador Mauro Mendes (União) por danos morais.
A decisão é assinada pelo juiz Gilberto Lopes Bussiki, da 9ª Vara Cível de Cuiabá, e foi publicada na segunda-feira (19). Ainda cabe recurso. Mendes processou Emanuel por declarações ofensivas durante a campanha eleitoral de 2022, quando ainda era prefeito.
Durante o podcast “Tudo & Política”, Emanuel chamou o governador de “desqualificado”, “leviano”, “oportunista” e o comparou ao ex-governador Silval Barbosa, delator em casos de corrupção. Ele também insinuou que Mendes estaria envolvido em esquemas ilícitos, sem apresentar qualquer prova.
Na decisão, o juiz considerou que as falas “ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e da crítica política, configurando ofensa à honra e possível crime de calúnia”.
“Não há, nos autos, qualquer elemento que indique que Mauro Mendes Ferreira esteja formalmente investigado ou denunciado por tais práticas. A fala, portanto, pode configurar calúnia”, escreveu o magistrado.
